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27-09-16
Tráfico de estupefacientes - Prisão preventiva

Nos termos do disposto no artº.
14-09-16
Tráfico de estupefacientes – Acusação do Ministério Público da instância local de Portalegre

O Ministério Público da instância local de Portalegre acusou sete indivíduos pela prática de crimes de tráfico de estupefacientes imputando a um dos arguidos também a prática de um crime de detenção de arma proibida.
27-07-16
Furto qualificado. Acusação. MP na instância local de Elvas

O Ministério Público da instância local de Elvas deduziu acusação contra seis arguidos, de nacionalidade espanhola, pela prática, em co-autoria, de crimes de furto qualificado.
27-07-16
Roubo. Acusação. MP na instância local de Ponte de Sor

 O Ministério Público da instância local de Ponte de Sor deduziu acusação contra dois arguidos pela prática em co-autoria de dois crimes de roubo.
06-07-16
Violência doméstica – Instância local de Ponte de Sor – Condenação

Na sequência de acusação deduzida pelo Ministério Público a Instância Local de Ponte de Sor, em 01.07.2016, condenou um arguido de 42 anos, pela prática de um crime de violência doméstica, na pena de 3 anos de prisão efetiva e ainda nas penas...
06-07-16
Violência doméstica – Instância local de Ponte de Sor – Namoro - Condenação

Na sequência de acusação deduzida pelo Ministério Público, em 01.07.2016, a Instância Local de Ponte de Sor condenou um arguido de 20 anos, pela prática de um crime de violência doméstica, na pena de 2 anos de prisão suspensa na sua execução.
05-07-16
Violação agravada - Menor - Medidas de coação - Recurso do MP

No dia 01.07.2016, na instância local de Elvas, foi ouvido em primeiro interrogatório judicial um indivíduo de 57 anos de idade, detido na véspera pela Polícia Judiciária por suspeita da prática de crimes de violação em que foi vítima uma menor,...
22-06-16
Homicídio qualificado na forma tentada. Acusação. MP na Instância Local de Elvas. Julgamento da Instância Central. Condenação

Na sequência de acusação deduzida pelo Ministério Público da Instância Local de Elvas, o tribunal colectivo condenou duas mulheres pela prática de dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada.

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