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28-02-20
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. Fronteira

Foi detido, ao abrigo de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo MP de Fronteira, e presente ao JIC, no dia 27-02-2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica na...
21-02-20
Acusação. Peculato. Falsificação. MP. Tribunal de Fronteira

O Ministério Público junto do Tribunal de Fronteira, requereu o julgamento em 16.02.2020, de uma arguida, pela prática dos crimes de peculato e falsificação.
Relatório de atividades Comarca de Portalegre - ano 2019
19-02-20
Relatório de Atividades do ano 2019

Publica-se o relatório referente à atividade desenvolvida pelo Ministério Público na comarca de Portalegre, durante o ano de 2019.
19-02-20
Acusação. Tráfico de estupefacientes agravado. Prisão preventiva. MP. Tribunal de Ponte de Sôr.

O Ministério Público junto do Tribunal de Ponte de Sôr requereu o julgamento em Tribunal Coletivo de 10 indivíduos, 8 dos quais sujeitos à medida de coação de prisão preventiva, desde julho de 2019, fortemente indiciados da prática de um crime de...
19-02-20
Acusação. Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. Tribunal de Elvas.

O Ministério Público junto do Tribunal de Elvas, requereu o julgamento em 11.02.2020, de um indivíduo de 38 anos, fortemente indiciado pelo crime de violência doméstica, fatos ocorridos em Campo Maior, área desta comarca.
19-02-20
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP. Tribunal Ponte de Sôr.

Na sequência de emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito foi presente a interrogatório judicial em 13.2.2020, um indivíduo de 41 anos fortemente indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, na...
19-02-20
Detenção. Lenocínio. Medidas de coação. MP. Tribunal de Elvas.

Na sequência de emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito foram presentes a interrogatório judicial em 14.2.2020, um homem e uma mulher que, pelo menos, desde maio de 2019, vinham a fomentar a prática da prática da prostituição em...
28-01-20
Juízo Local de Elvas. Homicídio. Acusação. MP de Elvas

Foi deduzida acusação em Tribunal Coletivo contra um indivíduo de 29 anos, por fatos ocorridos em 28.12.2018, no Bairro de Pias, em Elvas, que, disparou contra 3 indivíduos, tendo provocado a morte a um deles.

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