Notícias - Atividade do MP | Procuradoria da República da Comarca de Portalegre

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23-01-20

Condenação. Pena efetiva. Abusos sexuais. MP. Juízo Central Criminal de Portalegre

O Juízo Central Criminal de Portalegre condenou, por acórdão de 16 de janeiro de 2020, 1 indivíduo de 48 anos, pela prática de dois crimes de abuso sexual de incapaz, na pena única de cinco anos e seis meses de prisão.

17-01-20

Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP. Tribunal de Portalegre

Foi presente a interrogatório judicial em 16.1.2020, um indivíduo de 29 anos fortemente indiciado pela prática de dois crimes de homicídio na forma tentada agravados pelo uso de arma, fatos ocorridos na madrugada de 22 de dezembro de 2019, na...

14-01-20

Tráfico de estupefacientes. Detenção. Prisão preventiva. MP. Tribunal de Elvas

Foram detidos em 10.1.2020 pela GNR de Elvas 2 indivíduos um de nacionalidade espanhola, de 42 anos, e outro de nacionalidade palestiniana, de 34, que transportavam cerca de 12 quilogramas de haxixe (bolotas e placas) no veículo em que seguiam –...

O GFCJ e a CNPDPCJ reúnem com magistrados do Ministério Público da Comarca de Portalegre

25-03-19

O Gabinete da Família, da Criança e do Jovem e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens reuniram com...

O Gabinete da Família, da Criança e do Jovem (GFCJ) e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) representada pela sua presidente, reuniram, no dia 22 de março, com os magistrados do Ministério Público...