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Boas-vindas

9 jan 2020
Maria Adelaide Santos

Bem-vindo à página da Procuradoria da Comarca de Portalegre.

A Comarca de Portalegre está integrada na competência territorial da Procuradoria-Geral Regional de Évora juntamente com as comarcas de Beja, Évora, Faro, Santarém e Setúbal.

A esta Procuradoria compete dirigir e coordenar a atividade do Ministério Público na Comarca de Portalegre, a qual, abrange os municípios de Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre e Sousel.

A Procuradoria da Comarca é dirigida por um magistrado coordenador (Procurador da República), o qual orienta e dirige localmente toda a atividade do Ministério Público e integra o órgão de gestão da comarca, estando-lhe atribuído um conjunto de competências específicas para uma eficaz concretização da visão estratégica e das orientações definida pela Procuradoria-Geral da República.

Nesta página pode encontrar informação sobre a estrutura da Procuradoria e sobre as funções do Ministério Público no exercício da ação penal, na representação do Estado, na defesa das crianças e jovens, no patrocínio dos trabalhadores e na defesa dos interesses difusos.

Pode também saber quando e onde se dirigir para tratar de algum assunto da competência do Ministério Público, bastando aceder ao esboço da estrutura organizativa do Ministério Público na Comarca do Portalegre («Quem Somos» e «Estrutura Orgânica»), os locais e horários de atendimento dos utentes («Atendimento») e a listagem dos nossos «Contactos».

Procuraremos também nesta página eletrónica noticiar alguns factos judiciários relevantes.

Espero que encontre aqui a informação que pretende.

Aceda aos nossos contactos e locais diários de atendimento.

 

O nosso compromisso é com os cidadãos.

O Ministério Público da Comarca de Portalegre está sempre disponível e conta com todos.

 

A Magistrada do Ministério Público Coordenadora

Maria Adelaide Santos