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Protocolos para uma Estratégia de Combate à Violência Doméstica e de Género

31 jan 2017

No dia 24 de janeiro,  pelas 10h00, nos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Portalegre, decorreu  a cerimónia de assinatura de dois Protocolos para uma Estratégia de Combate à Violência Doméstica e de Género,  tendo estado presente a Senhora Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Dra. Catarina Marcelino.

Estes protocolos inserem-se num projeto da Senhora Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade no sentido de dotar as zonas interiores e menos densamente povoadas, de respostas ao combate à violência doméstica e de género.

É por todos reconhecida a extensão e o impacto do fenómeno da violência doméstica, assim como a necessidade de respostas pluridisciplinares articuladas, seja no domínio da prevenção seja no da repressão.

Com o alcance referido, foram celebrados dois Protocolos, publicados nesta página em  “cooperação institucional”, nos quais intervieram os 15 municípios da Comarca de Portalegre, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), a Procuradoria da República da Comarca de Portalegre e 27 outras entidades.

Tanto a qualidade funcional dos outorgantes, como as obrigações assumidas com a assinatura destes protocolos, configuram-se, à partida, adequadas a promover a melhoria das condições de apoio e proteção das vítimas.