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Turnos - sábados e feriados

Nos termos do disposto nos artigos 36.º n.º 2, 101.º n.º 1, alínea j) da Lei n.º 62/2013, de 26/8 e nos artigos 53º, nºs 1 e 2, 57º nº 2 do DL 49/2014, de 27/3, estão de turno os seguintes tribunais aos quais compete assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na Lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na Lei de saúde mental, na Lei de protecção de crianças e jovens em perigo e no Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional:

02 de julho - sábado: Portalegre

09 de julho - sábado: Portalegre

16 de julho - sábado: Elvas

23 de julho - sábado: Elvas

30 de julho - sábado: Elvas

06 de agosto - sábado: Fronteira

13 de agosto - sábado: Ponte de Sor

15 de agosto - segunda-feira: Ponte de Sor

20 de agosto - sábado: Portalegre

27 de agosto - sábado: Portalegre

03 de setembro - sábado: Portalegre

10 de setembro - sábado: Elvas

17 de setembro - sábado: Elvas

24 de setembro - sábado: Elvas

01 de outubro - sábado: Fronteira

08 de outubro - sábado: Ponte de Sor

15 de outubro - sábado: Ponte de Sor

22 de outubro - sábado: Portalegre

29 de outubro - sábado: Portalegre

05 de novembro - sábado: Portalegre

12 de novembro - sábado: Elvas

19 de novembro - sábado: Elvas

26 de novembro - sábado: Elvas

03 de dezembro - sábado: Fronteira

10 de dezembro - sábado: Ponte de Sor

17 de dezembro - sábado: Ponte de Sor

24 de dezembro - sábado: Portalegre

31 de dezembro - sábado: Portalegre