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Violência doméstica – Juízo local de Portalegre – Acusação do MP - Condenação

2 maio 2017

Na sequência de acusação deduzida pelo Ministério Público o tribunal do juízo local de Portalegre, em 18.04.2017, condenou um arguido de 26 anos, pela prática de dois crimes de violência doméstica, na pena única de 3 anos e 7 meses de prisão suspensa na sua execução com a obrigação do arguido efetuar tratamento a patologia psiquiátrica integrado em comunidade terapêutica durante um ano e de não estabelecer contacto com os ofendidos pelo período de duração da pena .

Mais condenou o arguido a pagar a cada um dos ofendidos a quantia de 1.000 euros.

O arguido, sem trabalho fixo, é filho dos ofendidos, sempre tendo residido em casa destes.

Em julgamento ficou provado que o arguido, desde 2010 e com frequência insultava seus pais, ameaçava-os de morte e de lhes partir todos os bens, tendo-os agredido fisicamente e partido objetos pessoais.

Os seus pais, de 58 e 59 anos, são pessoas doentes e muito debilitadas, sentindo, com tais comportamentos, medo, intranquilidade, temor, sofrimento e humilhação o que os levou a abandonar a sua residência em 20.07.2016, mantendo-se até à data em local confidencial.