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Manual de Procedimentos da Comarca de Portalegre

16 jun 2021

Numa Comarca de competência genérica e com grande mobilidade de magistrados entendemos por bem fazer uma pequena Súmula de Ordens de Serviço, Despachos, Memorandos, Instruções e Recomendações que permitam de uma forma fácil ser transmitidos aos Senhores Magistrados.

Ficam de lado, todos os despachos proferidos que implicam alterações pontuais na distribuição bem como os inúmeros relativos a substituições, turnos e férias.

A grande linha orientadora desde janeiro de 2020 - e que se procurará manter - foi a da especialização na área da violência doméstica e crimes sexuais por um lado e por outro lado a área da Cibercriminalidade os dois grandes fenómenos criminais da Comarca. Por isso esta matéria será focada.

A situação de enorme volume processual da Procuradoria de Fronteira merece uma nota sintética e autónoma face à necessidade de várias medidas gestionárias.

O ano ficou marcado pelo Covid-19 que deu origem a inúmeros Despachos e Ordens de Serviço, que terá um capítulo autónomo apenas com a Ordem de Serviço relativa à Retoma de atividade dos Tribunais e seus Anexos por nos parecer continuarem em vigor as Recomendações aí exaradas para proteção dos Senhores Magistrados e Funcionários.

Aproveita-se para sintetizar algumas das comunicações hierárquicas obrigatórias e outras que o não são para esclarecimento vindouro bem como Despachos vários em vigor na Comarca proferidos por Coordenações anteriores.

Finalmente, divulga-se num capítulo autónomo os Documentos que entendemos como mais relevantes da Procuradoria Geral Regional de Évora

Espero que vos seja útil.

 

A Magistrada do Ministério Público Coordenadora
Maria Adelaide Santos