Procuradoria da República da Comarca  de Portalegre
Published on Procuradoria da República da Comarca de Portalegre (https://comarca-portalegre.ministeriopublico.pt)

Início > Atividade do MP > Violência doméstica. Condenação. Instância Local de... > Violência doméstica. Condenação. Instância Local de Portalegre

Violência doméstica. Condenação. Instância Local de Portalegre

20 jan 2016

Na sequência de acusação deduzida pelo MP na Instância Local de Portalegre um arguido foi condenado, a 12 de janeiro de 2016, pela prática de um crime de violência doméstica, a dois anos e dois meses de prisão. A pena foi suspensa mediante a condição do arguido realizar um tratamento para o alcoolismo.

O homem, de 43 anos, foi ainda condenado na pena acessória de obrigação de frequência de programas específicos de prevenção da violência doméstica e está proibido de contactar com a vítima, tendo de manter-se afastado da residência desta pelo período de um ano.

Foi igualmente condenado a pagar à ofendida a quantia de 2.000 (dois mil) euros.

Arguido e vítima são casados desde 2003, tendo ficado provado que, desde o início do casamento, sempre que aquele consumia bebidas alcoólicas em excesso, intimidava e insultava a ofendida. Em maio de 2015, chegou mesmo a ameaça-la de morte, enquanto empunhava um canivete aberto.

Também ficaram provadas agressões físicas, numa ocasião o arguido atirou um telemóvel à cara da vítima e noutra, após uma discussão, apertou-lhe o pescoço.


Source URL: https://comarca-portalegre.ministeriopublico.pt/destaque/violencia-domestica-condenacao-instancia-local-de-portalegre