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8 abr 2015

Acabou de aceder à página da Procuradoria da Comarca de Portalegre.

A esta Procuradoria compete dirigir e coordenar a atividade do Ministério Público na Comarca de Portalegre, a qual, nos termos do disposto na Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, abrange os municípios de Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre e Sousel.

O Ministério Público (MP) é uma magistratura dinâmica, atuante, interventora e criativa, tendo um largo espectro de competências, que vão desde a investigação criminal, à proteção de crianças e jovens, ao patrocínio de trabalhadores, à defesa dos interesses difusos, à representação do Estado e à defesa da legalidade democrática.

É nossa intenção que ao utilizar este espaço possa ter conhecimento do funcionamento da Comarca, locais onde se pode dirigir para tratar de qualquer assunto relacionado com a atividade do MP, direitos que lhe assistem e bem assim de todas as intervenções e trabalho realizado pelo Ministério Público em prol dos interesses dos cidadãos.

A Procuradoria da Comarca de Portalegre propõe-se atuar em estreita colaboração com todas as instituições e com todas as organizações sociais, viabilizando, com uma postura de proximidade, a realização de uma sociedade mais justa, equitativa e igualitária.

Estaremos atentos a todas as sugestões que nos sejam efectuadas, pois estamos cientes que só com o trabalho de todos se poderá construir uma justiça célere, eficaz, pautada pela transparência de procedimentos e de atuações.

Enquanto coordenadora do Ministério Público na comarca de Portalegre o meu compromisso para com o cidadão é pela dignificação da justiça e pela defesa da legalidade democrática.

 

A Magistrada do Ministério Público Coordenadora
Maria João Lobo
Procuradora da República