Notícias
22-01-2026
Violência doméstica. Abuso de cartão de garantia ou de cartão,…
Na sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o…
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21-01-2026
Homicídio de tia. Prisão preventiva | Internamento preventivo…
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório…
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21-01-2026
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP de Fronteira
Na sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o…
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12-01-2026
Tentativa de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência…
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, de 56 anos, pela prática de…
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12-12-2025
Violência doméstica. Condenação. Prisão efetiva. Juízo Central…
Por acórdão proferido no dia 4 de dezembro de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal…
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12-12-2025
Agressões a companheira e a militares da GNR. Medidas de coação…
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório…
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24-11-2025
Tráfico de estupefacientes. Associação criminosa. Acusação. MP…
O Ministério Público deduziu acusação contra 19 arguidos pela prática de crimes de…
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24-11-2025
Burlas com criptomoedas. Medidas de coação. MP de Ponte de Sor
O Ministério Público apresentou, no dia 20 de novembro de 2025, a primeiro…
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24-11-2025
Abuso de confiança. Falsificação de documento. Condenação de…
Por acórdão proferido no dia 20 de novembro de 2025, o Juízo Central Cível e…
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12-11-2025
Abuso sexual de criança agravado. Condenação. MP. Juízo Central…
Por acórdão proferido no dia 11 de novembro de 2025, o Juízo Central Criminal de…
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10-11-2025
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP de Elvas
Na sequência de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público, foi detida no…
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26-09-2025
Tráfico e outras atividades ilícitas. Detenção de arma proibida…
O Ministério Público apresentou esta quinta-feira, 25 de setembro, a primeiro…
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08-09-2025
Tráfico de estupefacientes. Detenções. Medidas de coação. MP…
O Ministério Público apresentou, no dia 04 de setembro de 2025, a primeiro…
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17-07-2025
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP de Portalegre
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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15-07-2025
Violência doméstica. Detenção em flagrante delito. Prisão…
O Ministério Público apresentou, no dia 14 de julho de 2025, a primeiro…
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04-07-2025
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado. Prisão…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo…
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