Notícias
29-05-2026
Tentativa de homicídio. Resistência e coação sobre funcionário…
Ficou sujeito a prisão preventiva um arguido indiciado pela prática de cinco crimes…
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27-05-2026
Tentativa de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência…
Por acórdão proferido, esta quarta-feira, o Juízo Central Cível e Criminal de…
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12-05-2026
Gravações e fotos ilícitas. Arquivamento. MP de Nisa
O Ministério Público proferiu despacho de arquivamento no âmbito de um inquérito…
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23-04-2026
Violência doméstica. Detenção. Medidas de coação. MP de Ponte de…
Na sequência da emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o…
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06-04-2026
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP de Ponte de Sôr
O Ministério Público apresentou, no dia 01 de abril de 2026, a primeiro…
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06-04-2026
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP de Ponte de Sôr
O Ministério Público apresentou, no dia 01 de abril de 2026, a primeiro…
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27-03-2026
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Cível…
Por acórdão proferido, no dia 27 de março de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal…
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27-03-2026
Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Central Cível e…
Por acórdão proferido, no dia 26 de março de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal…
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27-03-2026
Tráfico de estupefacientes e outras atividades ilícitas…
O Ministério Público de Portalegre deduziu acusação, para julgamento por Tribunal…
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26-03-2026
Abuso sexual de crianças. Importunação sexual. Condenação. MP…
Por acórdão proferido no dia 24 de março de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal…
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24-03-2026
Violência doméstica. Detenção. Medidas de coação. MP de Ponte de…
Na sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o…
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11-03-2026
Falsificação ou contrafação de documento. Violação de imposições…
Por acórdão proferido no passado dia 3 de março, o Juízo de Competência Genérica de…
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10-03-2026
Burla MBWAY. Condenações. MP. Juízo Central Cível e Criminal de…
No âmbito de dois processos distintos, o Juízo Central Cível e Criminal de…
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27-02-2026
Tentativa de homicídio. Condenação. MP. Juízo Central Cível e…
O Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre proferiu, em 25 de fevereiro de 2026,…
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27-02-2026
Burla informática. Falsidade informática. Condenação. MP. Juízo…
Por Acórdão proferido no dia 25 de fevereiro de 2026, o Juízo Central Cível e…
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16-02-2026
Violência doméstica. Medidas de coação. MP de Fronteira
Na sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o…
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