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17-06-21

No âmbito de dois inquéritos a correr termos na Comarca de Portalegre, um nos serviços do Ministério Público de Fronteira outro nos serviços do Ministério Público de Portalegre com inúmeros apensos, em que se investigam a prática de crimes de...

16-06-21

Numa Comarca de competência genérica e com grande mobilidade de magistrados entendemos por bem fazer uma pequena Súmula...

24-05-21

No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, divulga-se o...

Relatório de Atividades do ano 2020 - Portalegre
02-03-21

Publica-se o relatório referente à atividade desenvolvida pelo Ministério Público na comarca de Portalegre, durante o ano de 2020.

 

04-02-21

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período...

Covid-19 – Segurança durante o isolamento
18-11-20

Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência...

10-11-20

Foi presente a interrogatório judicial em 5.11.2020, um indivíduo de 59 anos fortemente indiciado pela prática de dois crimes de violação na pessoa de uma idosa de 90 anos, fatos ocorridos em Belver, Gavião, Ponte de Sor, área desta comarca.

23-10-20

Foi presente a interrogatório judicial em 22.10.2020, um indivíduo de 68 anos fortemente indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, fatos ocorridos no dia 20 de Outubro, à noite, em Sousel, Fronteira, área desta...

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