Notícias - Atividade do MP
Burla informática. Falsidade informática. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegreO Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre (Juízo 1) condenou, no dia 16 de outubro de 2026, 5 arguidos pela prática dos crimes de burla informática e falsidade informática, a penas entre os 2…
Burla informática. Falsidade informática. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegrePor acórdão proferido a 16 de outubro de 2026, o tribunal Judicial da Comarca de Portalegre condenou 7 arguidos pela prática dos crimes de burla informática e falsidade informática (factos…
Prevaricação de titular de cargo político. Absolvição. Recurso. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegrePor acórdão proferido no dia 6 de outubro de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre absolveu dois arguidos da prática, em coautoria material, de um crime de prevaricação de titular de…
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegrePor acórdão proferido no dia 6 de outubro de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre condenou um arguido pela prática dos crimes de tráfico de estupefacientes e de detenção de arma…
Ameaça agravada. Resistência e coação sobre funcionário. Medidas de coação. MP de Ponte de SôrO Ministério Público apresentou, na passada sexta-feira, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 66 anos, indiciado da prática de um crime de ameaça agravada, contra um familiar com quem…
Rapto. Extorsão. Ameaça agravada. MP de ElvasAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Recetação. Falsificação de documento. Acusação. MP de PortalegreO Ministério Público deduziu acusação contra quatro arguidos, com idades compreendidas entre 30 a 46 anos de idade, pela prática dos crimes de tráfico de estupefacientes, detenção ilegal de arma…
Homicídio de tia. Acusação. MP de PortalegreO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, de 50 anos de idade, pela prática de um crime de homicídio qualificado, que teve como vítima uma tia.Os factos ocorreram na tarde de 14 de…