Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de criança agravado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de PortalegrePor acórdão proferido no dia 11 de novembro de 2025, o Juízo Central Criminal de Portalegre condenou um arguido pela prática de quatro crimes de abuso sexual de crianças agravado, na pena única de 12…
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP de ElvasNa sequência de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público, foi detida no dia 4 de novembro de 2025, uma arguida fortemente indiciada pela prática do crime de tráfico de estupefacientes.No…
Tráfico e outras atividades ilícitas. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP de PortalegreO Ministério Público apresentou esta quinta-feira, 25 de setembro, a primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado da prática de um crime de tráfico e outras atividades ilícitas e um crime…
Tráfico de estupefacientes. Detenções. Medidas de coação. MP. Juízo de Competência Genérica de Ponte de SorO Ministério Público apresentou, no dia 04 de setembro de 2025, a primeiro interrogatório judicial, cinco arguidos, indiciados pela prática do crime de tráfico de estupefacientes.Os factos indiciam…
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP de PortalegreAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito emitido pelo Ministério…
Violência doméstica. Detenção em flagrante delito. Prisão preventiva. MP. Juízo de Competência Genérica de NisaO Ministério Público apresentou, no dia 14 de julho de 2025, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 31 anos, fortemente indiciado da prática de dois crimes de violência doméstica, na…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado. Prisão Preventiva. MP de PortalegreAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Violência doméstica. Detenção. Medidas de coação. MP de PortalegreNa sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 1 de julho, a primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado da prática de um…