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01-09-22

 

A Magistrada do Ministério Público Coordenadora  

Dulce Fátima Pinto Alves Caria 

Procuradora da República

 

Campanha sensibilização para a prevenção do femicídio
01-09-22

Em Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.

Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerra
01-04-22

A Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de outras nacionalidades a viver naquele país, conduzindo a uma crise humanitária em larga escala.

05-01-22

O Ministério Público junto do Tribunal de Portalegre requereu o julgamento de 1 indivíduo, fortemente indiciado da prática de 17 (dezassete) crimes de maus tratos a animais de companhia e um 1 (um) crime de maus tratos a animais de companhia...

03-01-22

Divulga-se a proposta de objetivos processuais da Procuradoria da República da Comarca para o ano de 2022, homologados por...

23-09-21

A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário,...

17-06-21

No âmbito de dois inquéritos a correr termos na Comarca de Portalegre, um nos serviços do Ministério Público de Fronteira outro nos serviços do Ministério Público de Portalegre com inúmeros apensos, em que se investigam a prática de crimes de...

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