Notícias - Atividade do MP
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegrePor acórdão proferido, no dia 27 de março de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre condenou um arguido, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e um crime de detenção de…
Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegrePor acórdão proferido, no dia 26 de março de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre condenou um arguido na pena de 4 anos de pisão efetiva, pela prática de um crime de violência…
Tráfico de estupefacientes e outras atividades ilícitas. Detenção de arma proibida. Acusação. MP de PortalegreO Ministério Público de Portalegre deduziu acusação, para julgamento por Tribunal Coletivo, contra dois arguidos. Um dos arguidos, de 44 anos, está acusado da prática de um crime de tráfico e outras…
Abuso sexual de crianças. Importunação sexual. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegrePor acórdão proferido no dia 24 de março de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre condenou um arguido na pena de 4 anos de prisão efetiva, pela prática de três crimes de abuso sexual…
Violência doméstica. Detenção. Medidas de coação. MP de Ponte de SôrNa sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia de 23/03/2026, a primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado da prática de…
Falsificação ou contrafação de documento. Violação de imposições, proibições ou interdições. Desobediência. Condenação. MP. Juízo de Competência Genérica de NisaPor acórdão proferido no passado dia 3 de março, o Juízo de Competência Genérica de Nisa condenou um arguido na pena única de dois anos e dois meses de prisão efetiva, pela prática de um crime de…
Burla MBWAY. Condenações. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegreNo âmbito de dois processos distintos, o Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre condenou, no dia 9 de março de 2026, três arguidos por factos respeitantes à comummente designada “burla MBWAY”.…
Tentativa de homicídio. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegreO Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre proferiu, em 25 de fevereiro de 2026, Acórdão condenatório de um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, na pena de…