Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica. Abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados de pagamento agravado. Medidas de coação. MP de FronteiraNa sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 21 de janeiro, a primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado da prática de…
Homicídio de tia. Prisão preventiva | Internamento preventivo. MP de PortalegreNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado pela prática de um crime de homicídio que teve como vítima uma tia.Os…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP de FronteiraNa sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 16 de janeiro, a primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado da prática de…
Tentativa de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado. Acusação. MP de PortalegreO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, de 56 anos, pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado, na forma tentada.Os factos ocorreram na noite…
Violência doméstica. Condenação. Prisão efetiva. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegrePor acórdão proferido no dia 4 de dezembro de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre condenou um arguido na pena única de cinco anos de prisão efetiva pela prática de dois crimes de…
Agressões a companheira e a militares da GNR. Medidas de coação. MP de Ponte de SorNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, tendo-o indiciado pela prática dos crimes de violência doméstica agravada, resistência e…
Tráfico de estupefacientes. Associação criminosa. Acusação. MP de ElvasO Ministério Público deduziu acusação contra 19 arguidos pela prática de crimes de tráfico de estupefacientes. 13 arguidos foram ainda acusados pela prática do crime de associação criminosa e um pela…
Burlas com criptomoedas. Medidas de coação. MP de Ponte de SorO Ministério Público apresentou, no dia 20 de novembro de 2025, a primeiro interrogatório judicial um arguido, cidadão estrangeiro, indiciado pela prática dos crimes de burla, burla informática e nas…