Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica. Detenção. Medidas de coação. MP de PortalegreNa sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 1 de julho, a primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado da prática de um…
Tentativa de homicídio. Violação. Rapto. Condenação. MP. Tribunal Judicial da comarca de PortalegrePor acórdão proferido esta quinta-feira, 3 de julho de 2025, o Tribunal Judicial da comarca de Portalegre condenou um arguido na pena única de 20 anos de prisão pela prática de dois crimes de…
Tentativas de homicídio. Prisão preventiva. MP de FronteiraNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 30 de maio de 2025, a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente…
Incêndio florestal. Prisão preventiva. MP de FronteiraO Ministério Público apresentou, no dia 13 de junho de 2025, a primeiro interrogatório judicial, um detido em flagrante delito na noite anterior.O arguido, um cidadão estrangeiro de 35 anos, encontra…
Abuso sexual de crianças. Importunação sexual. OPHVE. MP de FronteiraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal informa-se que:Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Roubo agravado. Condenação. MP. Tribunal Judicial da Comarca de PortalegrePor acórdão proferido no dia 2 de junho de 2025, o Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre condenou:- um arguido, pela prática de 3 crimes de roubo agravado, na pena de 7 anos e 6 meses de prisão…
Burla. Falsificação de documento. Coação. Condenação. Tribunal Judicial da Comarca de PortalegreO Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre, por acórdão proferido a 2 de junho de 2025, condenou:— um arguido, pela prática de crimes de burla, falsificação de documento e de coação, na pena de…
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Medidas de coação. MP de PortalegreO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e de um crime de detenção de arma proibida.O arguido foi…