Notícias - Atividade do MP
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP de PortalegreAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito emitido pelo Ministério…
Violência doméstica. Detenção em flagrante delito. Prisão preventiva. MP. Juízo de Competência Genérica de NisaO Ministério Público apresentou, no dia 14 de julho de 2025, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 31 anos, fortemente indiciado da prática de dois crimes de violência doméstica, na…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado. Prisão Preventiva. MP de PortalegreAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Violência doméstica. Detenção. Medidas de coação. MP de PortalegreNa sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 1 de julho, a primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado da prática de um…
Tentativa de homicídio. Violação. Rapto. Condenação. MP. Tribunal Judicial da comarca de PortalegrePor acórdão proferido esta quinta-feira, 3 de julho de 2025, o Tribunal Judicial da comarca de Portalegre condenou um arguido na pena única de 20 anos de prisão pela prática de dois crimes de…
Tentativas de homicídio. Prisão preventiva. MP de FronteiraNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 30 de maio de 2025, a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente…
Incêndio florestal. Prisão preventiva. MP de FronteiraO Ministério Público apresentou, no dia 13 de junho de 2025, a primeiro interrogatório judicial, um detido em flagrante delito na noite anterior.O arguido, um cidadão estrangeiro de 35 anos, encontra…
Abuso sexual de crianças. Importunação sexual. OPHVE. MP de FronteiraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal informa-se que:Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…