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Início » Notícias - Atividade do MP
04-09-17
Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” - Projeto ETHOS

Divulga-se o programa do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” que a Procuradoria-Geral da República, no âmbito do...
26-07-17
Relatório Semestral dos Serviços do Ministério Público da Comarca de Portalegre

Nos termos do disposto nos art.ºs 101º, nº 1, 108º, nº 2 a) e 110º nº 1 a) da LOSJ, foi elaborado o relatório do 1º semestre de 2017 sobre o estado dos serviços e a...
13-07-17
Crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagens, abuso de poder, prevaricação, extorsão, participação económica em negócio

Na sequência de julgamento realizado pelo tribunal coletivo de Portalegre foi hoje proferido acórdão condenando 17 dos 18 arguidos que tinham sido acusados pelo Ministério Público.

Quatro dos arguidos condenados são militares da GNR.
06-05-17
Abuso sexual de crianças. Violência doméstica. Acusação. MP no Juízo Local de Fronteira

O Ministério Público do juízo local de Fronteira acusou um homem, de 50 anos de idade, pela prática de um crime de abuso sexual de crianças e de um crime de violência doméstica agravado.
02-05-17
Violência doméstica – Juízo local de Portalegre – Acusação do MP - Condenação

Na sequência de acusação deduzida pelo Ministério Público o tribunal do juízo local de Portalegre, em 18.04.2017, condenou um arguido de 26 anos, pela prática de dois crimes de violência doméstica, na pena única de 3 anos e 7 meses de prisão...
19-04-17
Abuso sexual de crianças, lenocínio de menores e pornografia de menores. Acusação. MP. Juízo Local de Ponte de Sor

O Ministério Público no juízo local de Ponte de Sor deduziu acusação contra dois arguidos pela prática de crimes de abuso sexual de crianças, lenocínio de menores e pornografia de menores.
19-04-17
Escravidão. Tráfico de pessoas. Roubo. Acusação. MP. Juízo local de Elvas

O Ministério Público no Juízo Local de Elvas deduziu acusação contra dois arguidos pela prática dos crimes de escravidão, tráfico de pessoas, roubo, ameaças e furto.
19-04-17
Ofensa à integridade física qualificada. Ameaça. Introdução em lugar vedado ao público. Dano. Acusação. MP. Juízo local de Ponte de Sor

O Ministério Público no Juízo Local de Ponte de Sor deduziu acusação contra cinco arguidos pela prática de crimes de ofensa à integridade física qualificada, ameaça, introdução em lugar vedado ao público e dano.

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