Notícias - Atividade do MP
Objetivos processuais para o ano judicial 2023Divulga-se a proposta de objetivos processuais da Procuradoria da República da Comarca para o ano de 2023.
Visitas de trabalho da Procuradora-Geral da República às comarcas de Santarém e PortalegreA Procuradora-Geral da República manteve, na passada semana, reuniões de trabalho com os magistrados do Ministério Publico das comarcas de Santarém e de Portalegre.As deslocações inserem-se numa…
Crimes de furto qualificado. Prisão preventiva. Secção de Inquéritos de ElvasNo dia 23 de Fevereiro de 2023, um arguido foi detido na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo Ministério Público pela prática de furtos em estabelecimentos…
Crime de tráfico de estupefacientes. Flagrante delito. Prisão preventiva. Secção de inquéritos de ElvasNo dia 13 de Fevereiro de 2023, pelas 23h, foi detido em flagrante delito no âmbito de uma operação de fiscalização rodoviária levada a cabo pela GNR de Monforte, na entrada para a A6, em Varche-…
Burlas MBway . Acórdão. Juízo Central de PortalegrePor acórdão de 1 de Fevereiro de 2023 o Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre condenou quatro arguidos a penas de prisão compreendidas entre 1 ano e 8 meses e 10 anos de prisão, pela prática…
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídioEm Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.Os objetivos do Projeto FEM…
Memorando n.º 1/2022 - Inquéritos por Crimes Informáticos- CibercriminalidadePublica-se o memorando n.º 1/2022: "Inquéritos por Crimes Informáticos – Cibercriminalidade", relativo aos anos de 2019 a 2022, na Procuradoria da República da comarca de Portalegre.
Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerraA Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de outras nacionalidades a viver naquele país, conduzindo a uma crise humanitária em larga escala.A movimentação de…