Notícias - Atividade do MP
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIGRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.…
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIGDivulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do crime de Violência…
Acusação. Violência doméstica. MP .Tribunal de Elvas. Comarca de PortalegreO Ministério Público junto do Tribunal de Elvas, requereu o julgamento em 19.03.2020, de um indivíduo de 41 anos, fortemente indiciado pelo crime de violência doméstica, bem como de crimes de ofensas…
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos. MP de FronteiraFoi detida em 10.3.2020 e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, uma arguida de 56 anos fortemente indiciada pela prática de dois crimes de violência doméstica na pessoa dos pais de 83 e 86…
Detenção. Abuso sexual. Mandados de detenção. Proibição de contactos. MP de PortalegreForam detidos, ao abrigo de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo MP de Portalegre, e presentes ao JIC, no dia 10.3.2020, para primeiro interrogatório, três arguidos indiciados…
Acusação em Tribunal Coletivo. Roubo e Sequestro. Vítima Idosa. Prisão Preventiva. MP. Tribunal de Elvas.O Ministério Público junto do Tribunal de Elvas, requereu o julgamento de dois indivíduos, um deles em prisão preventiva, fortemente indiciados pela prática de um crime de roubo e sequestro, fatos…