Notícias - Atividade do MP
Manual de Procedimentos da Comarca de PortalegreNuma Comarca de competência genérica e com grande mobilidade de magistrados entendemos por bem fazer uma pequena Súmula de Ordens de Serviço, Despachos, Memorandos, Instruções e Recomendações que…
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…
Relatório de Atividades do ano 2020Publica-se o relatório referente à atividade desenvolvida pelo Ministério Público na comarca de Portalegre, durante o ano de 2020.
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério PúblicoDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos da alínea b) do…
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que facilita apoio às vítimasRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Detenção. Violação de Idosa. Prisão Preventiva. MP. Tribunal de Ponte de SorFoi presente a interrogatório judicial em 5.11.2020, um indivíduo de 59 anos fortemente indiciado pela prática de dois crimes de violação na pessoa de uma idosa de 90 anos, fatos ocorridos em Belver…
Tentativa de Homicídio. Prisão preventiva. Ministério Público de Fronteira. Comarca de PortalegreFoi presente a interrogatório judicial em 22.10.2020, um indivíduo de 68 anos fortemente indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, fatos ocorridos no dia 20 de…
Condenação. Penas efetivas. Tráfico de Estupefacientes. Juízo Central Criminal de PortalegreO Ministério Público junto do Tribunal de Ponte de Sôr requereu o julgamento em Tribunal Coletivo de 10 indivíduos, 8 dos quais sujeitos à medida de coação de prisão preventiva, desde Julho de 2019,…