Notícias - Atividade do MP
Juízo Local de Elvas. Homicídio. Acusação. MP de ElvasFoi deduzida acusação em Tribunal Coletivo contra um indivíduo de 29 anos, por fatos ocorridos em 28.12.2018, no Bairro de Pias, em Elvas, que, disparou contra 3 indivíduos, tendo provocado a morte a…
Condenação. Pena efetiva. Abusos sexuais. MP. Juízo Central Criminal de PortalegreO Juízo Central Criminal de Portalegre condenou, por acórdão de 16 de janeiro de 2020, 1 indivíduo de 48 anos, pela prática de dois crimes de abuso sexual de incapaz, na pena única de cinco anos e…
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP. Tribunal de PortalegreFoi presente a interrogatório judicial em 16.1.2020, um indivíduo de 29 anos fortemente indiciado pela prática de dois crimes de homicídio na forma tentada agravados pelo uso de arma, fatos ocorridos…
O Gabinete da Família, da Criança e do Jovem e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens reuniram com magistrados do Ministério Público da Comarca de PortalegreO Gabinete da Família, da Criança e do Jovem (GFCJ) e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) representada pela sua presidente, reuniram, no dia 22 de…
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à Comarca de PortalegreA Procuradora-Geral da República encontra-se em Portalegre, para uma visita de trabalho à comarca.No decurso da deslocação, a Procuradora-Geral da República está a manter reuniões com os magistrados…
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à Comarca de PortalegreA Procuradora-Geral da República realiza, no dia 22 de junho de 2018, uma visita de trabalho à Comarca de Portalegre.Programa
Boas-vindasBem-vindo à página da Procuradoria da Comarca de Portalegre.A esta Procuradoria compete dirigir e coordenar a atividade do Ministério Público na Comarca de Portalegre, a qual, nos termos do disposto…
Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” - Projeto ETHOSDivulga-se o programa do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” que a Procuradoria-Geral da República, no âmbito do Projeto ETHOS e do Programa de Ação do Ministério Público contra a…