Notícias - Atividade do MP
Acusação. Peculato. Falsificação. MP. Tribunal de FronteiraO Ministério Público junto do Tribunal de Fronteira, requereu o julgamento em 16.02.2020, de uma arguida, pela prática dos crimes de peculato e falsificação. No essencial apurou-se que, no exercício…
Relatório de Atividades do ano 2019Publica-se o relatório referente à atividade desenvolvida pelo Ministério Público na comarca de Portalegre, durante o ano de 2019.
Acusação. Tráfico de estupefacientes agravado. Prisão preventiva. MP. Tribunal de Ponte de Sôr.O Ministério Público junto do Tribunal de Ponte de Sôr requereu o julgamento em Tribunal Coletivo de 10 indivíduos, 8 dos quais sujeitos à medida de coação de prisão preventiva, desde julho de 2019,…
Acusação. Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. Tribunal de Elvas.O Ministério Público junto do Tribunal de Elvas, requereu o julgamento em 11.02.2020, de um indivíduo de 38 anos, fortemente indiciado pelo crime de violência doméstica, fatos ocorridos em Campo…
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP. Tribunal Ponte de Sôr.Na sequência de emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito foi presente a interrogatório judicial em 13.2.2020, um indivíduo de 41 anos fortemente indiciado pela prática de um crime de…
Detenção. Lenocínio. Medidas de coação. MP. Tribunal de Elvas.Na sequência de emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito foram presentes a interrogatório judicial em 14.2.2020, um homem e uma mulher que, pelo menos, desde maio de 2019, vinham a…
Juízo Local de Elvas. Homicídio. Acusação. MP de ElvasFoi deduzida acusação em Tribunal Coletivo contra um indivíduo de 29 anos, por fatos ocorridos em 28.12.2018, no Bairro de Pias, em Elvas, que, disparou contra 3 indivíduos, tendo provocado a morte a…
Condenação. Pena efetiva. Abusos sexuais. MP. Juízo Central Criminal de PortalegreO Juízo Central Criminal de Portalegre condenou, por acórdão de 16 de janeiro de 2020, 1 indivíduo de 48 anos, pela prática de dois crimes de abuso sexual de incapaz, na pena única de cinco anos e…