Notícias - Atividade do MP
Acusação. Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. Tribunal de Elvas.O Ministério Público junto do Tribunal de Elvas, requereu o julgamento em 11.02.2020, de um indivíduo de 38 anos, fortemente indiciado pelo crime de violência doméstica, fatos ocorridos em Campo…
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP. Tribunal Ponte de Sôr.Na sequência de emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito foi presente a interrogatório judicial em 13.2.2020, um indivíduo de 41 anos fortemente indiciado pela prática de um crime de…
Detenção. Lenocínio. Medidas de coação. MP. Tribunal de Elvas.Na sequência de emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito foram presentes a interrogatório judicial em 14.2.2020, um homem e uma mulher que, pelo menos, desde maio de 2019, vinham a…
Juízo Local de Elvas. Homicídio. Acusação. MP de ElvasFoi deduzida acusação em Tribunal Coletivo contra um indivíduo de 29 anos, por fatos ocorridos em 28.12.2018, no Bairro de Pias, em Elvas, que, disparou contra 3 indivíduos, tendo provocado a morte a…
Condenação. Pena efetiva. Abusos sexuais. MP. Juízo Central Criminal de PortalegreO Juízo Central Criminal de Portalegre condenou, por acórdão de 16 de janeiro de 2020, 1 indivíduo de 48 anos, pela prática de dois crimes de abuso sexual de incapaz, na pena única de cinco anos e…
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP. Tribunal de PortalegreFoi presente a interrogatório judicial em 16.1.2020, um indivíduo de 29 anos fortemente indiciado pela prática de dois crimes de homicídio na forma tentada agravados pelo uso de arma, fatos ocorridos…
O Gabinete da Família, da Criança e do Jovem e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens reuniram com magistrados do Ministério Público da Comarca de PortalegreO Gabinete da Família, da Criança e do Jovem (GFCJ) e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) representada pela sua presidente, reuniram, no dia 22 de…
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à Comarca de PortalegreA Procuradora-Geral da República encontra-se em Portalegre, para uma visita de trabalho à comarca.No decurso da deslocação, a Procuradora-Geral da República está a manter reuniões com os magistrados…