Notícias - Atividade do MP
O Gabinete da Família, da Criança e do Jovem e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens reuniram com magistrados do Ministério Público da Comarca de PortalegreO Gabinete da Família, da Criança e do Jovem (GFCJ) e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) representada pela sua presidente, reuniram, no dia 22 de…
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à Comarca de PortalegreA Procuradora-Geral da República encontra-se em Portalegre, para uma visita de trabalho à comarca.No decurso da deslocação, a Procuradora-Geral da República está a manter reuniões com os magistrados…
Visita de trabalho da Procuradora-Geral da República à Comarca de PortalegreA Procuradora-Geral da República realiza, no dia 22 de junho de 2018, uma visita de trabalho à Comarca de Portalegre.Programa
Boas-vindasBem-vindo à página da Procuradoria da Comarca de Portalegre.A esta Procuradoria compete dirigir e coordenar a atividade do Ministério Público na Comarca de Portalegre, a qual, nos termos do disposto…
Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” - Projeto ETHOSDivulga-se o programa do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” que a Procuradoria-Geral da República, no âmbito do Projeto ETHOS e do Programa de Ação do Ministério Público contra a…
Relatório Semestral dos Serviços do Ministério Público da Comarca de PortalegreNos termos do disposto nos art.ºs 101º, nº 1, 108º, nº 2 a) e 110º nº 1 a) da LOSJ, foi elaborado o relatório do 1º semestre de 2017 sobre o estado dos serviços e a qualidade de resposta do…
Crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagens, abuso de poder, prevaricação, extorsão, participação económica em negócioNa sequência de julgamento realizado pelo tribunal coletivo de Portalegre foi hoje proferido acórdão condenando 17 dos 18 arguidos que tinham sido acusados pelo Ministério Público.Quatro dos arguidos…
Abuso sexual de crianças. Violência doméstica. Acusação. MP no Juízo Local de FronteiraO Ministério Público do juízo local de Fronteira acusou um homem, de 50 anos de idade, pela prática de um crime de abuso sexual de crianças e de um crime de violência doméstica agravado.Ficou…