Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica – Acusação do MP de Ponte de Sor – Violação de medidas de coação – Prisão preventivaO Ministério Público da instância local de Ponte de Sor acusou um indivíduo, de 42 anos, pela prática do crime de violência doméstica.O arguido, sem trabalho fixo, sempre residiu na casa de sua mãe.…
Incêndio – Acusação do MP da Instância Local de PortalegreO Ministério Público da instância local de Portalegre acusou um indivíduo pela prática de 11 (onze) crimes de incêndio.De acordo com a acusação o arguido, entre agosto e setembro de 2015 ateou fogo…
Associação criminosa, contrabando de circulação, contrafação de valores selados e de marca e descaminho. Condenação. MP na Instância Central Criminal de PortalegreNo dia 18 de março de 2016, na sequência de acusação do Ministério Público, a instância central criminal de Portalegre condenou vinte e dois indivíduos pela prática de crimes de associação criminosa…
Violência doméstica. Condenação. Instância Central de PortalegreNa sequência de acusação deduzida pelo Ministério Público a Instância Central Criminal de Portalegre condenou um arguido, em 29.02.2016, pela prática de um crime de violência doméstica e de um crime…
Tráfico de estupefacientes – Acusação do MP na Instância Local de ElvasO Ministério Público da instância local de Elvas acusou três indivíduos pela prática do crime de tráfico de estupefacientes agravado.De acordo com a acusação os três arguidos decidiram adquirir…
Homicídio por negligência grosseira. Condenação. MP na Instância local de PortalegreA instância local de Portalegre condenou uma médica do Hospital Distrital de Portalegre pela prática de um crime de homicídio por negligência grosseira, por omissão, na pena de 2 (dois) anos e 6 (…
Objetivos Processuais para o Ano Judicial 2015/2016Publicitam-se os objetivos processuais da Procuradoria da Comarca para o ano judicial 2015/2016, homologados por despacho da Procuradora-Geral da República de 14 de dezembro de…
Homicídio. Condenação. MP PortalegreO Tribunal de Portalegre, secção central, condenou um arguido na pena de 12 anos de prisão pela prática de um crime de homicídio.Este crime aconteceu em Castelo de Vide, em novembro de 1995. O…