Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica. Condenação. Instância Central de PortalegreNa sequência de acusação deduzida pelo Ministério Público a Instância Central Criminal de Portalegre condenou um arguido, em 29.02.2016, pela prática de um crime de violência doméstica e de um crime…
Tráfico de estupefacientes – Acusação do MP na Instância Local de ElvasO Ministério Público da instância local de Elvas acusou três indivíduos pela prática do crime de tráfico de estupefacientes agravado.De acordo com a acusação os três arguidos decidiram adquirir…
Homicídio por negligência grosseira. Condenação. MP na Instância local de PortalegreA instância local de Portalegre condenou uma médica do Hospital Distrital de Portalegre pela prática de um crime de homicídio por negligência grosseira, por omissão, na pena de 2 (dois) anos e 6 (…
Objetivos Processuais para o Ano Judicial 2015/2016Publicitam-se os objetivos processuais da Procuradoria da Comarca para o ano judicial 2015/2016, homologados por despacho da Procuradora-Geral da República de 14 de dezembro de…
Tentativa de homicídio e incêndio. Acusação. MP ElvasO Ministério Público da Instância Local de Elvas acusou duas arguidas pela prática de dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada e por um crime de incêndio.Os factos remontam a julho de…
Homicídio. Condenação. MP PortalegreO Tribunal de Portalegre, secção central, condenou um arguido na pena de 12 anos de prisão pela prática de um crime de homicídio.Este crime aconteceu em Castelo de Vide, em novembro de 1995. O…
Celebração de protocolo com a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre (ESE-IPP)Divulga-se o protocolo celebrado entre a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre e a Procuradoria da Comarca de Portalegre.
Novas comarcas - Definição de objetivos ao abrigo do artigo 90.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (LOSJ)Divulga-se o documento assinado pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, pela Procuradora-Geral da República e pela Ministra da Justiça, relativo à definição de objetivos estratégicos…