Bem-vindos à página do Ministério Público da Comarca de Portalegre!

O Ministério Público é um órgão fundamental do Estado, com a missão de zelar pela aplicação da Lei e proteger os direitos dos cidadãos.

Apesar de ser uma magistratura hierarquicamente organizada, o Ministério Público desempenha um papel crucial na defesa da justiça e na garantia de um Estado de Direito democrático, atuando sem subordinação a outros poderes.

As suas funções, constitucional e legalmente definidas, são vastas e abrangentes, mas sempre com o objetivo de garantir a justiça e o cumprimento da Lei.

É também esse o compromisso individual que cada magistrado assume quando inicia as suas funções.

Este deve, em todas as suas intervenções, atuar sempre com independência em relação aos interesses de qualquer espécie e às suas convicções políticas, religiosas ou filosóficas, tendo exclusivamente em vista a realização da Justiça, a prossecução do interesse público e a defesa intransigente dos direitos dos cidadãos.

Este sítio dá a conhecer as áreas de intervenção do Ministério Público, pretendendo-se com isso aproximar os cidadãos da justiça e, em especial, com a atividade desenvolvida por esta magistratura.

Aqui encontrarão informação sobre a forma como se organiza a Procuradoria da República da Comarca de Portalegre, sobre a atividade realizada pelo Ministério Público na comarca nas suas diversas áreas de atuação (área criminal, cível, laboral, de família e menores), os espaços das Procuradorias e Secções de Inquéritos, os horários de atendimento aos cidadãos, com indicação das moradas dos serviços e contactos telefónicos disponíveis e notícias de interesse e com repercussão na comunidade.

Pretende-se, por esta via, dar a conhecer o nosso trabalho e ser um canal de comunicação útil para a comunidade, a quem devemos responder.

O Magistrado do Ministério Público Coordenador  

Helder Renato Cordeiro 
Procurador da República