Notícias - Atividade do MP
Relatório Semestral dos Serviços do Ministério Público da Comarca de PortalegreNos termos do disposto nos art.ºs 101º, nº 1, 108º, nº 2 a) e 110º nº 1 a) da LOSJ, foi elaborado o relatório do 1º semestre de 2017 sobre o estado dos serviços e a qualidade de resposta do…
Crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagens, abuso de poder, prevaricação, extorsão, participação económica em negócioNa sequência de julgamento realizado pelo tribunal coletivo de Portalegre foi hoje proferido acórdão condenando 17 dos 18 arguidos que tinham sido acusados pelo Ministério Público.Quatro dos arguidos…
Abuso sexual de crianças. Violência doméstica. Acusação. MP no Juízo Local de FronteiraO Ministério Público do juízo local de Fronteira acusou um homem, de 50 anos de idade, pela prática de um crime de abuso sexual de crianças e de um crime de violência doméstica agravado.Ficou…
Violência doméstica – Juízo local de Portalegre – Acusação do MP - CondenaçãoNa sequência de acusação deduzida pelo Ministério Público o tribunal do juízo local de Portalegre, em 18.04.2017, condenou um arguido de 26 anos, pela prática de dois crimes de violência doméstica,…
Abuso sexual de crianças, lenocínio de menores e pornografia de menores. Acusação. MP. Juízo Local de Ponte de Sor O Ministério Público no juízo local de Ponte de Sor deduziu acusação contra dois arguidos pela prática de crimes de abuso sexual de crianças, lenocínio de menores e pornografia de menores.Os arguidos…
Escravidão. Tráfico de pessoas. Roubo. Acusação. MP. Juízo local de ElvasO Ministério Público no Juízo Local de Elvas deduziu acusação contra dois arguidos pela prática dos crimes de escravidão, tráfico de pessoas, roubo, ameaças e furto.Os arguidos, um homem e uma mulher…
Ofensa à integridade física qualificada. Ameaça. Introdução em lugar vedado ao público. Dano. Acusação. MP. Juízo local de Ponte de SorO Ministério Público no Juízo Local de Ponte de Sor deduziu acusação contra cinco arguidos pela prática de crimes de ofensa à integridade física qualificada, ameaça, introdução em lugar vedado ao…
Furto qualificado. Detenção em flagrante delito. Obrigação de permanência na habitação. MP do Juízo Local de Portalegre.Na sequência da detenção, em flagrante delito, de um suspeito de furto qualificado, o mesmo foi apresentado pelo Ministério Público ao juiz de instrução para primeiro interrogatório e aplicação de…