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03-03-16
Crime de maus tratos a animais – Instância Local de Elvas

A magistrada do Ministério Público da instância local de Elvas acusou um homem pela prática de um crime de maus tratos a animais.
18-02-16
Tráfico de estupefacientes – Acusação do MP na Instância Local de Elvas

O Ministério Público da instância local de Elvas acusou três indivíduos pela prática do crime de tráfico de estupefacientes agravado.
17-02-16
Homicídio por negligência grosseira. Condenação. MP na Instância local de Portalegre

A instância local de Portalegre condenou uma médica do Hospital Distrital de Portalegre pela prática de um crime de homicídio por negligência grosseira, por omissão, na pena de 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de prisão.
28-01-16
Homicídio qualificado na forma tentada. Detenção de arma proibida. Acusação. MP na Instância Local de Elvas.

O Ministério Público na instância local de Elvas acusou dois indivíduos, em coautoria, pela prática de 13 crimes de homicídio qualificado na forma tentada e um crime de detenção de arma proibida.
28-01-16
Ofensas à integridade física. Xenofobia. Condenação. MP na Instância local de Portalegre

No dia 19 de janeiro de 2016, na sequência de acusação do Ministério Público, a secção criminal da instância local de Portalegre condenou dois indivíduos pela prática de um crime de ofensas à integridade física.
28-01-16
Violência doméstica e detenção de arma proibida. Condenação. MP na Instância Local de Portalegre

Por decisão de 14 de janeiro de 2016,e na sequência de acusação deduzida pelo MP,  a Instância Local de Portalegre condenou um arguido pela prática de um crime de violência doméstica e de um crime de detenção de arma proibida, na pena única de...
25-01-16
Intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos. Acusação. MP na Instância Local de Elvas

O Ministério Público na instância local de Elvas deduziu acusação contra dois médicos pela prática de um crime de intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos, previsto e punido no art.º 150º, nºs. 1 e 2, do Código Penal
20-01-16
Violência doméstica. Condenação. Instância Local de Portalegre

Na sequência de acusação deduzida pelo MP na Instância Local de Portalegre um arguido foi condenado, a 12 de janeiro de 2016, pela prática de um crime de violência doméstica, a dois anos e dois meses de prisão.

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