Notícias - Atividade do MP
Relatório de atividades do ano judicial 2021Publica-se o relatório referente à atividade desenvolvida pelo Ministério Público na comarca de Portalegre, durante o ano de 2021.
Acusação. Maus tratos a animais. MP. Tribunal de Portalegre. Comarca de PortalegreO Ministério Público junto do Tribunal de Portalegre requereu o julgamento de 1 indivíduo, fortemente indiciado da prática de 17 (dezassete) crimes de maus tratos a animais de companhia e um 1 (um)…
Objetivos processuais para o ano judicial 2022Divulga-se a proposta de objetivos processuais da Procuradoria da República da Comarca para o ano de 2022, homologados por despacho da Procuradora-Geral da República de 29 de dezembro de 2021.
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
Burlas MB WAY - buscas. Detenções. Medidas de coação- MP junto do Tribunal de Portalegre e FronteiraNo âmbito de dois inquéritos a correr termos na Comarca de Portalegre, um nos serviços do Ministério Público de Fronteira outro nos serviços do Ministério Público de Portalegre com inúmeros apensos,…
Manual de Procedimentos da Comarca de PortalegreNuma Comarca de competência genérica e com grande mobilidade de magistrados entendemos por bem fazer uma pequena Súmula de Ordens de Serviço, Despachos, Memorandos, Instruções e Recomendações que…
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…
Relatório de Atividades do ano 2020Publica-se o relatório referente à atividade desenvolvida pelo Ministério Público na comarca de Portalegre, durante o ano de 2020.