Notícias - Atividade do MP
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídioEm Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.Os objetivos do Projeto FEM…
Memorando n.º 1/2022 - Inquéritos por Crimes Informáticos- CibercriminalidadePublica-se o memorando n.º 1/2022: "Inquéritos por Crimes Informáticos – Cibercriminalidade", relativo aos anos de 2019 a 2022, na Procuradoria da República da comarca de Portalegre.
Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerraA Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de outras nacionalidades a viver naquele país, conduzindo a uma crise humanitária em larga escala.A movimentação de…
Relatório de atividades do ano judicial 2021Publica-se o relatório referente à atividade desenvolvida pelo Ministério Público na comarca de Portalegre, durante o ano de 2021.
Acusação. Maus tratos a animais. MP. Tribunal de Portalegre. Comarca de PortalegreO Ministério Público junto do Tribunal de Portalegre requereu o julgamento de 1 indivíduo, fortemente indiciado da prática de 17 (dezassete) crimes de maus tratos a animais de companhia e um 1 (um)…
Objetivos processuais para o ano judicial 2022Divulga-se a proposta de objetivos processuais da Procuradoria da República da Comarca para o ano de 2022, homologados por despacho da Procuradora-Geral da República de 29 de dezembro de 2021.
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
Burlas MB WAY - buscas. Detenções. Medidas de coação- MP junto do Tribunal de Portalegre e FronteiraNo âmbito de dois inquéritos a correr termos na Comarca de Portalegre, um nos serviços do Ministério Público de Fronteira outro nos serviços do Ministério Público de Portalegre com inúmeros apensos,…