Violência doméstica. Detenção. Medidas de coação. MP de Ponte de Sôr

Na sequência da emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, esta quarta-feira, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 40 anos, indiciado da prática de um crime de violência doméstica contra a progenitora, com quem residia em Ponte de Sor.

Os factos remontam ao último ano, período durante o qual, segundo os autos, o arguido protagonizou diversos episódios de agressividade no interior da residência, dirigindo insultos frequentes à vítima, partindo objetos e, em pelo menos uma ocasião, terá apertado o pescoço da mãe.

Resulta ainda da investigação que os comportamentos se agravaram nos primeiros meses de 2026, com ameaças de morte dirigidas à vítima.

O arguido, diagnosticado com esquizofrenia, não cumpria, alegadamente, a medicação prescrita, consumindo ainda substâncias psicoativas com regularidade.

Findo o primeiro interrogatório judicial, o arguido ficou sujeito às seguintes medidas de coação:

- Obrigação de apresentação periódica bissemanal no posto territorial da GNR de Ponte de Sor;

- Obrigação de manter o tratamento médico prescrito pelo Serviço Local de Saúde Mental de Portalegre;

- Obrigação de se abster de consumir produtos estupefacientes; e

- Proibição de maltratar física, psicológica ou verbalmente a progenitora.

A investigação prossegue a cargo do NIAVE da GNR de Portalegre.