01-09 |
Maria Adelina de Seabra Rangel e Andrade Lopes Martins (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
31-08 |
Movimento extraordinário: Procuradores da República e Procuradores-Adjuntos |
31-08 |
Movimento extraordinário: Procuradores-Gerais-Adjuntos |
28-08 |
Inspetores do Ministério Público: nomeação, em comissão de serviço |
02-07 |
Procuradora-Geral Distrital do Porto e Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça: renovação de comissões de serviço |
11-06 |
Alteração ao Regulamento de Movimentos de Magistrados do Ministério Público |
29-05 |
Movimento extraordinário: aviso de abertura |
05-05 |
Carlos Alberto de Fátima Rebordão Teixeira (Procurador da República): aposentação/jubilação |
04-05 |
Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria -Geral da República e Procuradores-Gerais-Adjuntos colocados nos Supremos Tribunais: renovação de comissões de serviço |
07-04 |
Movimento extraordinário: pedido de verificação e reconhecimento de formação especializada (RECOFE) |
24-03 |
Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima (Procuradora da República): concessão de licença sem vencimento pelo período de 1 ano, com efeitos a partir de 31 de março de 2015 |
23-03 |
Vogais do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República e Diretora do Gabinete de Documentação e Direito Comparado: renovação de comissões de serviço |
03-03 |
Coordenador da Comarca de Aveiro: nomeação, em comissão de serviço |
03-03 |
Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça: nomeação, em comissão de serviço |
17-02 |
Encarnação Maria Duarte Nunes Alves Pires (Procuradora da República): aposentação/jubilação |
05-02 |
Procuradoras-Adjuntas: transferência, por permuta |
05-02 |
Procuradores-Gerais-Adjuntos colocados nos Supremos Tribunais: renovação de comissões de serviço |