07-07 |
Maria de Fátima da Graça Carvalho (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
07-07 |
José Manuel Dias Pereira (Procurador da República): aposentação/jubilação |
06-07 |
Maria Clara Ferreira da Silva Oliveira (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação e autorização para o exercício de funções |
23-06 |
Manuel Eduardo Matos Santa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
23-06 |
Júlio Francisco Teixeira de Pina Martins (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
23-06 |
Maria da Conceição Sousa Ligeiro (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
15-06 |
Ernesto Carlos dos Reis Vaz Pereira (Procurador-Geral-Adjunto: Nomeação de juiz conselheiro para o Supremo Tribunal de Justiça |
07-06 |
Francisco Álvaro André de Mendonça Narciso (Procurador-Geral-Adjunto): Nomeação, em comissão de serviço, como diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal |
26-05 |
Maria Manuela Rodrigues da Costa Brito Procuradora da República): autorização para o exercício de funções de magistrada do Ministério Público jubilada |
26-05 |
Rui Jorge Guedes Faria de Amorim (Procurador-Geral-Adjunto): Nomeação, em comissão de serviço, como coordenador do Tribunal da Relação de Guimarães |
18-05 |
Joaquim Miguel de Morgado Patrício (Procurador da República): aposentação/jubilação |
11-05 |
Nomeação e colocação como procuradoras da República, provenientes do 35.º curso normal de formação - Retifica a Deliberação (extrato) n.º 501/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 20 de abril de 2022 |
11-05 |
João Manuel da Silva Fernandes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
11-05 |
António Manuel Santos de Prado e Castro (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
10-05 |
Membros do Conselho Superior do Ministério Público eleitos pela Assembleia da República |
09-05 |
Ângela de Fátima Sequeira Farinho (Procuradora da República): aposentação por incapacidade – Retificação ao despacho DR de 13 de abril |
04-05 |
Ana Cristina de Lima Vicente (Procuradora da República): nomeação como Secretária da Procuradoria-Geral da República |
29-04 |
Nomeação como Procuradores da República em regime de estágio provenientes do 36.º curso normal de formação |
21-04 |
Maria Manuela Rodrigues da Costa Brito (Procuradora da República): aposentação/jubilação |
20-04 |
Teresa de Jesus Oliveira de Almeida (Procuradora-Geral-Adjunta): Nomeação como juíza conselheira para o Supremo Tribunal de Justiça |
19-04 |
Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para o Tribunal de Contas e para a procuradoria da República administrativa e fiscal da zona de Lisboa e da zona Sul |
14-04 |
Nomeação e colocação como procuradoras da República, provenientes do 35.º curso normal de formação - Retificada por Despacho publicado em DR de 11 de maio |
13-04 |
Ângela de Fátima Sequeira Farinho (Procuradora da República): aposentação/jubilação - Retificado por despacho DR de 9 de maio |
13-04 |
Ana Teresa Pinto Leal (Procuradora-Geral-Adjunta): Nomeação, em comissão de serviço, como diretora do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem da Procuradoria-Geral da República |
11-04 |
Dínia Maria Nobre Damas (Procuradora da República): aposentação/jubilação |
05-04 |
Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves: aposentação/jubilação de vogal do Conselho Consultivo |
04-04 |
Renovação da comissão de serviço de vogal do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República |
25-03 |
Helena de Jesus Fernandes Gonçalves (Procuradora-Geral-Adjunta): Nomeação, em comissão de serviço, como procuradora-geral regional de Lisboa |
25-03 |
Designação do Vice-Procurador-Geral da República como membro da Comissão de Fiscalização de Dados do Sistema de Informações da República Portuguesa |
21-03 |
Leonor do Rosário Mesquita Furtado (Procuradora-Geral-Adjunta: Nomeação como juíza conselheira para o Supremo Tribunal de Justiça |