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Violência doméstica. Condenação. Instância Local de Portalegre

20 jan 2016

Na sequência de acusação deduzida pelo MP na Instância Local de Portalegre um arguido foi condenado, a 12 de janeiro de 2016, pela prática de um crime de violência doméstica, a dois anos e dois meses de prisão. A pena foi suspensa mediante a condição do arguido realizar um tratamento para o alcoolismo.

O homem, de 43 anos, foi ainda condenado na pena acessória de obrigação de frequência de programas específicos de prevenção da violência doméstica e está proibido de contactar com a vítima, tendo de manter-se afastado da residência desta pelo período de um ano.

Foi igualmente condenado a pagar à ofendida a quantia de 2.000 (dois mil) euros.

Arguido e vítima são casados desde 2003, tendo ficado provado que, desde o início do casamento, sempre que aquele consumia bebidas alcoólicas em excesso, intimidava e insultava a ofendida. Em maio de 2015, chegou mesmo a ameaça-la de morte, enquanto empunhava um canivete aberto.

Também ficaram provadas agressões físicas, numa ocasião o arguido atirou um telemóvel à cara da vítima e noutra, após uma discussão, apertou-lhe o pescoço.