Notícias - Atividade do MP
Detenção. Violência doméstica. Prisão Preventiva. MP. Tribunal de ElvasFoi presente a interrogatório judicial em 17.6. 2020, um indivíduo de 33 anos fortemente indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.Os factos na origem da detenção ocorreram na via…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. Tribunal de ElvasFoi presente a interrogatório judicial em 21.5.2020, um indivíduo de 25 anos fortemente indiciado pela prática de um crime de violência doméstica, por fatos ocorridos ao longo dos anos, em Elvas,…
Violência doméstica em tempo de pandemia. Mandados de detenção. Acusações. MP.Tribunal de Ponte de Sôr Na sequência de emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito foi presente a interrogatório judicial em 29.4.2020, um indivíduo de 37 anos fortemente…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. FronteiraFoi detido, ao abrigo de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo MP de Fronteira, e presente ao JIC, no dia 15 -05-2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela…
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimasDivulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas, cuja direção pertence à Associação Portuguesa de…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.os…
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIGRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…