Notícias - Atividade do MP
Prevaricação de titular de cargo político. Absolvição. Recurso. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegrePor acórdão proferido no dia 6 de outubro de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre absolveu dois arguidos da prática, em coautoria material, de um crime de prevaricação de titular de…
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegrePor acórdão proferido no dia 6 de outubro de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre condenou um arguido pela prática dos crimes de tráfico de estupefacientes e de detenção de arma…
Ameaça agravada. Resistência e coação sobre funcionário. Medidas de coação. MP de Ponte de SôrO Ministério Público apresentou, na passada sexta-feira, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 66 anos, indiciado da prática de um crime de ameaça agravada, contra um familiar com quem…
Rapto. Extorsão. Ameaça agravada. MP de ElvasAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Recetação. Falsificação de documento. Acusação. MP de PortalegreO Ministério Público deduziu acusação contra quatro arguidos, com idades compreendidas entre 30 a 46 anos de idade, pela prática dos crimes de tráfico de estupefacientes, detenção ilegal de arma…
Homicídio de tia. Acusação. MP de PortalegreO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, de 50 anos de idade, pela prática de um crime de homicídio qualificado, que teve como vítima uma tia.Os factos ocorreram na tarde de 14 de…
Violência doméstica. Tentativa de homicídio. Violação. Prisão preventiva e proibição de contactos. MP de PortalegreO Ministério Público apresentou, no dia 22 de julho de 2026, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática, em autoria material e em concurso efetivo, de um crime de violência…
Tráfico de estupefacientes agravado. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de PortalegrePor acórdão proferido em 14 de julho de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre condenou 19 arguidos nos seguintes termos: - 10 arguidos pela prática de um crime de…