Notícias - Atividade do MP
Tentativas de homicídio. Prisão preventiva. MP de FronteiraNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 30 de maio de 2025, a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente…
Incêndio florestal. Prisão preventiva. MP de FronteiraO Ministério Público apresentou, no dia 13 de junho de 2025, a primeiro interrogatório judicial, um detido em flagrante delito na noite anterior.O arguido, um cidadão estrangeiro de 35 anos, encontra…
Abuso sexual de crianças. Importunação sexual. OPHVE. MP de FronteiraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal informa-se que:Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Roubo agravado. Condenação. MP. Tribunal Judicial da Comarca de PortalegrePor acórdão proferido no dia 2 de junho de 2025, o Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre condenou:- um arguido, pela prática de 3 crimes de roubo agravado, na pena de 7 anos e 6 meses de prisão…
Burla. Falsificação de documento. Coação. Condenação. Tribunal Judicial da Comarca de PortalegreO Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre, por acórdão proferido a 2 de junho de 2025, condenou:— um arguido, pela prática de crimes de burla, falsificação de documento e de coação, na pena de…
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Medidas de coação. MP de PortalegreO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e de um crime de detenção de arma proibida.O arguido foi…
Evasão. Violência doméstica. Prisão preventiva. MP de Ponte de SorO Ministério Público apresentou, no dia 14 de maio de 2025, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática, em autoria material e em concurso efetivo, de um crime de evasão e de…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP de ElvasEm execução de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público de Elvas foi detido um arguido, de 62 anos, por se mostrar fortemente indiciada a prática de um crime de violência doméstica, na…