Notícias

Tráfico de estupefacientes. Associação criminosa. Acusação. MP de Elvas
24-11-2025
Tráfico de estupefacientes. Associação criminosa. Acusação. MP…
O Ministério Público deduziu acusação contra 19 arguidos pela prática de crimes de…
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Burlas com criptomoedas. Medidas de coação. MP de Ponte de Sor
24-11-2025
Burlas com criptomoedas. Medidas de coação. MP de Ponte de Sor
O Ministério Público apresentou, no dia 20 de novembro de 2025, a primeiro…
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Abuso de confiança. Falsificação de documento. Condenação de advogado. MP. Juízo Central Cível e Cri
24-11-2025
Abuso de confiança. Falsificação de documento. Condenação de…
Por acórdão proferido no dia 20 de novembro de 2025, o Juízo Central Cível e…
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Abuso sexual de criança agravado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Portalegre
12-11-2025
Abuso sexual de criança agravado. Condenação. MP. Juízo Central…
Por acórdão proferido no dia 11 de novembro de 2025, o Juízo Central Criminal de…
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Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP de Elvas
10-11-2025
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP de Elvas
Na sequência de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público, foi detida no…
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Tráfico e outras atividades ilícitas. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP de Portalegre
26-09-2025
Tráfico e outras atividades ilícitas. Detenção de arma proibida…
O Ministério Público apresentou esta quinta-feira, 25 de setembro, a primeiro…
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Tráfico de estupefacientes. Detenções. Medidas de coação. MP. Juízo de Competência Genérica de Ponte
08-09-2025
Tráfico de estupefacientes. Detenções. Medidas de coação. MP…
O Ministério Público apresentou, no dia 04 de setembro de 2025, a primeiro…
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Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP de Portalegre
17-07-2025
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP de Portalegre
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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Violência doméstica. Detenção em flagrante delito. Prisão preventiva. MP. Juízo de Competência Genér
15-07-2025
Violência doméstica. Detenção em flagrante delito. Prisão…
O Ministério Público apresentou, no dia 14 de julho de 2025, a primeiro…
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Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado. Prisão Preventiva. MP de Portalegre
04-07-2025
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado. Prisão…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo…
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Violência doméstica. Detenção. Medidas de coação. MP de Portalegre
04-07-2025
Violência doméstica. Detenção. Medidas de coação. MP de…
Na sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o…
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Tentativa de homicídio. Violação. Rapto. Condenação. MP. Tribunal Judicial da comarca de Portalegre
03-07-2025
Tentativa de homicídio. Violação. Rapto. Condenação. MP…
Por acórdão proferido esta quinta-feira, 3 de julho de 2025, o Tribunal Judicial da…
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Tentativas de homicídio. Prisão preventiva. MP de Fronteira
17-06-2025
Tentativas de homicídio. Prisão preventiva. MP de Fronteira
Na sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o…
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Incêndio florestal. Prisão preventiva. MP de Fronteira
17-06-2025
Incêndio florestal. Prisão preventiva. MP de Fronteira
O Ministério Público apresentou, no dia 13 de junho de 2025, a primeiro…
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Abuso sexual de crianças. Importunação sexual. OPHVE. MP de Fronteira
17-06-2025
Abuso sexual de crianças. Importunação sexual. OPHVE. MP de…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo…
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Roubo agravado. Condenação. MP. Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre
04-06-2025
Roubo agravado. Condenação. MP. Tribunal Judicial da Comarca de…
Por acórdão proferido no dia 2 de junho de 2025, o Tribunal Judicial da Comarca de…
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