Notícias
27-03-2026
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Cível…
Por acórdão proferido, no dia 27 de março de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal…
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27-03-2026
Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Central Cível e…
Por acórdão proferido, no dia 26 de março de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal…
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27-03-2026
Tráfico de estupefacientes e outras atividades ilícitas…
O Ministério Público de Portalegre deduziu acusação, para julgamento por Tribunal…
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26-03-2026
Abuso sexual de crianças. Importunação sexual. Condenação. MP…
Por acórdão proferido no dia 24 de março de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal…
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24-03-2026
Violência doméstica. Detenção. Medidas de coação. MP de Ponte de…
Na sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o…
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11-03-2026
Falsificação ou contrafação de documento. Violação de imposições…
Por acórdão proferido no passado dia 3 de março, o Juízo de Competência Genérica de…
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10-03-2026
Burla MBWAY. Condenações. MP. Juízo Central Cível e Criminal de…
No âmbito de dois processos distintos, o Juízo Central Cível e Criminal de…
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27-02-2026
Tentativa de homicídio. Condenação. MP. Juízo Central Cível e…
O Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre proferiu, em 25 de fevereiro de 2026,…
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27-02-2026
Burla informática. Falsidade informática. Condenação. MP. Juízo…
Por Acórdão proferido no dia 25 de fevereiro de 2026, o Juízo Central Cível e…
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16-02-2026
Violência doméstica. Medidas de coação. MP de Fronteira
Na sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o…
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06-02-2026
Peculato de uso. Condenação. Pena de multa. MP. Juízo Central…
Por Acórdão proferido em 3 de fevereiro de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal de…
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22-01-2026
Violência doméstica. Abuso de cartão de garantia ou de cartão,…
Na sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o…
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21-01-2026
Homicídio de tia. Prisão preventiva | Internamento preventivo…
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório…
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21-01-2026
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP de Fronteira
Na sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o…
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12-01-2026
Tentativa de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência…
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, de 56 anos, pela prática de…
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12-12-2025
Violência doméstica. Condenação. Prisão efetiva. Juízo Central…
Por acórdão proferido no dia 4 de dezembro de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal…
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